Título de Utilidade Pública Estadual - Lei 6074/11 | Lei nº 6074, de 09 de novembro de 2011
Título de Utilidade Pública Municipal - Lei 2716/10 | Lei nº 2714, de 14 de maio de 2010
Nº do Registro no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): 123/03.
Nº do Registro no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS): 417/2014